Termos de Uso

Última atualização: Março de 2026

---

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Pic ("Plataforma"), o usuário concorda em cumprir estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você não deverá utilizar os serviços oferecidos.

2. Sobre o Serviço

O Pic é uma plataforma tecnológica que conecta usuários a motoristas independentes para transporte de pessoas e entrega de objetos entre diferentes locais. O Pic atua exclusivamente como intermediador tecnológico.

3. Cadastro de Conta

Para utilizar a plataforma, o usuário deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

• O usuário é responsável pela segurança de sua conta e senha.
• É proibido criar contas falsas ou utilizar dados de terceiros.
• O usuário deve ter pelo menos 18 anos para utilizar o serviço.

4. Uso Aceitável da Plataforma

Ao utilizar o Pic, o usuário concorda em:

• Utilizar o serviço apenas para fins legais.
• Respeitar motoristas e outros usuários.
• Não utilizar a plataforma para atividades ilegais ou fraudulentas.
• Não tentar acessar sistemas ou dados sem autorização.

5. Motoristas Independentes

Os motoristas que utilizam a plataforma Pic são profissionais independentes e não são empregados, representantes ou agentes da plataforma.

O Pic fornece apenas a infraestrutura tecnológica para conectar usuários e motoristas.

6. Solicitação de Serviços

Ao solicitar um serviço através da plataforma, o usuário receberá informações sobre o motorista e uma estimativa de valor da corrida ou entrega.

A confirmação da solicitação representa a concordância com o valor apresentado.

7. Pagamentos

Os pagamentos podem ser realizados através dos métodos disponíveis na plataforma.

• O valor do serviço será informado antes da confirmação.
• Taxas adicionais podem ser aplicadas em determinadas situações.
• O usuário concorda em pagar pelos serviços solicitados.

8. Cancelamentos

Usuários podem cancelar solicitações de serviço dentro das condições estabelecidas pela plataforma. Dependendo do momento do cancelamento, uma taxa de cancelamento poderá ser aplicada.

9. Suspensão ou Encerramento de Conta

O Pic reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que:

• violem estes Termos de Uso;
• pratiquem atividades ilegais;
• coloquem em risco a segurança da plataforma ou de outros usuários.

10. Limitação de Responsabilidade

A plataforma Pic atua apenas como intermediadora tecnológica e não se responsabiliza diretamente pela conduta de motoristas ou usuários durante a prestação do serviço.

O usuário reconhece que a interação com motoristas ocorre por sua própria conta e risco.

11. Privacidade e Dados

O uso da plataforma também está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, utilizamos e protegemos os dados pessoais dos usuários.

12. Alterações nos Termos

O Pic pode atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Quando isso ocorrer, a data de atualização será modificada nesta página.

O uso contínuo da plataforma após mudanças representa a aceitação dos novos termos.

13. Contato

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Email: athius.dacruz@gmail.com
Empresa: 65.176.780 ATHIUS DA CRUZ MENDES
CNPJ: 65.176.780/0001-70
Endereço: 28909-700 | RUA NOVE L5, CABO FRIO, RIO DE JANEIRO